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Comentários

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Comentário · há 3 anos

[Modelo] Execução de Alimentos pelo rito de prisão

Leidyane Gomes · há 9 anos

Boa tarde, Dra.

Fiquei com uma dúvida: Fui nomeada recentemente para tratar de uma execução de alimentos. O Executado depositou a última vez e set/2022. Ingressei com pedido em Jan/2023. Pelo rito da prisão, na memória de cálculo devem constar apenas os 3 últimos meses em atraso anteriores ao ajuizamento, sendo assim, Dez/2022 - Nov/2022 - Out/2022, certo? Ocorre que o devedor também não pagou a pensão desse mês em que ajuizei a ação. A Juiza me pediu para "apresentar nova memoria de cálculo com as 3 ultimas pensões vencidas anteriores ao ajuizamento da ação, conforme a Sum. 309, STJ". Não sei como proceder, poderia me ajudar, por favor? Obrigada desde já.

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Recomendações

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Bom dia Dr.

Entendo que sim. Esta modulação dos efeitos que estão comentando sobre o STF limitar a quem ajuizou a ação até a data do julgamento previsto para 13/05/2021, a meu ver, não tem base legal e fere o princípio da isonomia.

Abraço

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VALTER DOS SANTOS

Artigo · há 7 anos

Veja decisão da Justiça que aumenta o benefício do INSS em mais de 80%

Um aposentado ajuizou ação no 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pleiteando a REAPOSENTAÇÃO e obteve decisão favorável do juiz federal Victor Roberto Corrêa de Souza, que condenou o INSS...

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Artigo · há 7 anos

Restituição do ICMS na Conta de Luz - 2019

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O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo e os empresários brasileiros conhecem muito bem esta realidade. Em 2019, o ICMS, continua sendo a maior forma de tributação, de acordo...

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